O PAE é um plano elaborado para fornecer diretrizes, estratégias, informações e dados que permitam a adoção de procedimentos lógicos, técnicos e administrativos a serem adotados em casos de acidentes e emergências.

Este plano determina as ações a serem tomadas em caso de emergência, tais como: vazamentos, incêndios, explosões etc. Deve conter as diretrizes, dados e informações necessários para procedimentos que conterão os riscos às pessoas, propriedade e ao ambiente.